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sábado, 4 de fevereiro de 2012

Ver.Júnior Lira Realiza Evento Em Parceria Com A FECAF P/ Discutir PAA

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No Sábado passado(28/01/12),na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Guamá-Pa,realizou-se uma importante evento “Organizando Para Crescer”com o objetivo de discutir o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA(entrega direta) da CONAB.O evento foi organizado pelo Vereador júnior Lira,pelos técnicos do IDAM,Fabrício e Junior, pelo Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS,senhor jucinei Portela e pela Associação de Moradores e Agricultores e Pescadores da Região de Tucumandeua - AMAPERTU,na pessoa do senhor Waldemir e pela Associação dos Produtores da Comunidade Quilombola de Santa Rita de Barreira,na pessoa do Senhor Iraci, em parceria com Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado do Pará-FECAF,representada pelos técnicos César Marinho e Reginaldo . O evento contou ainda com a presença do Presidente da CMSG-Pa,Ver.josé Júlio (Cabeaça) e dos técnicos da EMATER/PA, Rômulo, diretor do escritório local e Emilio,representando escritório regional,além da presença do dirigente do IDATAM,Roberto Bruno.
O evento foi muito prestigiado por lideranças comunitárias, tanto do interior, quanto da cidade, principalmente, dos centros de recuperação de dependentes químicos do município. Os palestrantes da FECAF, César Marinho e Reginaldo, foram bastante objetivos em suas palestras e sucintos em suas respostas, as perguntas eram feitas e imediatamente respondidas e as dúvidas logo esclarecidas, o evento foi muito interativo e participativo.
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA(entrega direta) da CONAB,ainda é pouco explorado no município,apenas um entidade rural  de nosso município opera o PAA.O programa é focado na agricultura familiar que produz a maior parte dos produtos alimentícios que consumimos no dia a dia.A agricultura familiar ainda têm na comercialização um dos maiores entraves para desenvolvimento sustentável da atividade.O PAA entrega direta visa destravar esse ferrolho,os agricultores aderem ao PAA, através de suas respectivas entidades, PAA,são cadastrados na CONAB como fornecedores diretos,assim como,as entidades,escolas,creches,centros de recuperações,asilos,etc... que receberão os produtos gratuitamente.Cumprida as formalidades legais, as entidades  selecionadas para produzirem entregam seus produtos agrícolas as entidades selecionadas para recebê-los gratuitamente.Cumprida essa etapa, as entidades recebedoras  emitem um declaração que receberam os produtos agrícolas,,munido da declaração de recebimento, as fornecedoras dirigem-se  ao banco oficial credenciado para receber os valores correspondentes a entrega direta. O PAA é um programa muito interessante, a grande maioria dos presentes ficou interessado em deslanchar o PAA no município a partir de suas respectivas entidades.
Fechando com chave de ouro o evento tivemos uma excelente palestra sobre direito previdenciário ministrado pelo nosso grande parceiro Dr. Flávio Bitecurt.Logo em seguida cantou-se os parabens para o aniversariante do dia meu irmão Zezinho Lira.









terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Ver.Júnior Lira Intercede Junto A Defesa Civil Em Favor De SMG-Pa.




Na tarde da última Quinta-Feira(26/01/12) estive da Coodenação Estadual de Defesa Civil - CEDEC,para interceder em favor do município de São Miguel do Guamá-Pa no sentido que a Defesa Civil Estadual possa estar apoiando nosso município de forma preventiva para evitar que o efeito dos sinistros como os que ocorreram nos últimos anos não sejam tão prejudiciais e danosos ao município e a sua população,principalmente,as familias que vivem em áreas consideradas de risco. Fui recebido pelo Ten. Cel. Almeida,Coordenador Estadual Adjunto de Defesa Civil e pelo Cap.Fábio,os mesmos em atenderam muito bem e foram bastante atenciosos com as demandas de nosso município que apresentamos.  Vale ressaltar que das vezes que acionamos a CEDEC o município foi atendido,fica aqui registrado os meus sinceros agradecimentos ao Cap. Artur,ao Ten.Da Silva e toda a equipe que sempre foi muito parceira de São Miguel do Guamá-Pa.Nos últimos três anos nosso município teve reconhecido duas situações de emergência.
A primeira delas,no ano de 2010,nosso município em consequência do rigoroso inverno foi duramente afetado pelas enchentes e enxurradas em varios bairros como: Patauateua,Vila Sorriso,São Manoel,Mauricio Ataide,etc...varias familias ficaram desabrigadas,perdendo seus pertences,móveis e utensilios com suas casas inundadas pelas águas do inverno.As vicinais municípais ficaram intravegáveis com vários pontos de isolamento.
Através de requerimento de minha autoria,aprovado em plenário na CMSMG-Pa,com apoio do então Prefeito Nenê Lopes procurei a CEDEC e articulamos a vinda da equipe da Defesa Civil a nosso município para fazer a visita técnica e fazer a avaliação de danos.Com o AVADAN em mãos o Prefeito Nenê Lope decretou situação de emergência o que foi reconhecido pelo Governo do Estado do Pará a época.Foi uma articulçao bem sucedida,onde foi muito importante o papel do Panagiote e da Fernanda Lorean,então secretários.O municpio ganhou 200(duzentos) Kit's de ajuda humanitária (cesta básica,colchões,cobertores,roupas,etc...),30.000(trinta mil) litros de óleo diesel e R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) em forma de convênio.Foi uma boa articulção entre a CMSMG e a PMSMG que no final beneficiou, sobremaneira, a população afetada pelo sinistro.
No ano de 2011  mais uma vez o município foi duramente afetado pelos efeitos avassaladores de um inverno rigoroso que assolou nosso município causando destruição, prejuízos e desabrigando várias familias.As chuvas torrênciais associadas a temporal produziram enxurradas devastadoras que destruiram parte do aparelho viário municipal,estadual e federal,inclusive um trecho da BR 010 que corta o município rompeu ficando a referida BR interrompida por vários dias,fato este, que chamou a atenção da midia nacional para o nosso município.Tivemos vários bairros alagados,muitas casas prejudicadas e destruidas,muitas familias desabrigadas.Várias ruas do centro comercial foram inundadas,causando grades prejuízos ao comércio local.A Agrovila de Urucuriteua teve parte da  infraestrutura urbana afetada pelo agravamento do estágio da erosão de voçoroca que avança a cada ano,causando destruição e prejuízos,todo o material carreado pelas enxurradas é depositado no Rio Guamá, assoreando-o e estrangulando-o.
Diante disso, nos articulamos com poder executivo,fomos pedir apoio da CEDEC, com a experiência adiquirida orientamos a Prefeita Márcia Cavalcante a decretar situação de emegência.Após visita da equipe da Defesa Civíl,comandada pelo Ten. Da Silva, munidos do AVADAN, foi decretado pelo executivo municipal situação de emergência,com posterior reconhecimnto pela Secretária Nacional de Defesa Civil-SEDEC,através da portaria 271/2011 de Junho 02 de 2011,publicado no DOU Nº 106/2011   de 03 de Junho de 2011.Através da CEDEC conseguimos vários Kit's humanitárias para as familias desabrigadas,no entanto,os prejuízos levantados no município com apoio da CEDEC foram de, aproximadamente,R$ 6.000.000,00(seis milhões de reais),o município fez tudo certinho, só que, fora do prazo.Embora reconheça toda o esforço do executivo,na pessoa dos secretários Jango Matos, Eliézio e Egildo,da engenheira Elen e da Prefeita Márcia Cavalcante, não se justifica não termos nos quadros das secretárias mais técnicos qualificados,engenheiros,arquitetos,etc...as demandas do município são muitas e há uma grande sobrecarga de trabalho sobre os poucos técnicos existentes o que torna, humanamente impossivel, o cumprimento rigoroso dos prazos para apresentação de projetos. Ou seja,perdemos recursos e oportunidades.
O que nos levou a procurar a CEDEC este ano foi a busca de solução para as demandas do ano de 2011,como a construção da drenagen e um arrimo de contenção na Agrovila de Urucuriteua e a necessidade que tenhamos ações preventivas por parte da Defesa Civil no município como:monitorar e vistoriar as áreas de risco,assim como,buscar uma solução para o o grave problema da Rua Oscar Gomes da Costa que quando chove se formam enxurradas de efeito devastador como a que ocorreu durante este mês de Janeiro que colocou em risco a vida e o patrimônio das pessoas.Levei em mãos as imagens gentilmente cedidas pela equipe SBT/SMG,através do meu grande amigo,Cledson Cardoso,são imagens chocantes e preocupantes.As crianças brincavam na chuva na rua alagada e quase uma delas que estava sendo arrastada pela enxurrada é tragada para dentro de um bueiro,graças ação das outras crianças evitou-se uma tragédia com morte.Se faz necessário realizar um trabalho de engenharia na refeirda rua,com um trabalho de drenagen para quebrar a força da enxurrada nos dias de forte chuva.
O Ten.Cel.Almeida,Coordenadou Adjunto de Defesa Civil se colocou a disposição e combinou que virá ao município no mês de Fevereiro,entretanto,cobrou-me a imediata composição da Coordenação Municípal de Defesa Civil,pois,expliquei ao mesmo que no município já existe a lei regulando a criação da referida coordenação,faltando apenas o Poder Executivo compor e nomear os membros,inclusive,foi um projeto de indicação de minha autoria que deu origen a  criação da referida lei,comprometi-me a levar a cobrança ao Poder Executivo Municipal.Os ultimos acontecimentos,com targédias em várias partes do país,deram uma grande visibilidade para a Defesa Civil,hoje fala-se em  criar o ministério da defesa civil,onde os estados e municípios precisarão se organizar e adequar para poderem acessar aos recursos.