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sexta-feira, 25 de maio de 2012

CÂMARA MUNICPAL DE SMG-PA REALIZARÁ PALESTRA SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012











CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
“Democracia e Transparência no Legislativo

CONVITE

 A Sua Senhoria, O(A) Senhor(a)
.......................................................................
Nesta

De ordem do Excelentíssimo Presidente da CMSMG - Pa,Vereador José Júlio Tavares da Costa,  em a atendimento a proposição de autoria do Vereador José Paulo de Lira Júnior(PSDB), temos a honra em convidar V.Sa. a participar de uma Palestra Eleitoral Eleições 2012 que realizaremos,no dia 26 de Maio de 2012,no horário de 8:00 as 12:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá – Pa, voltada a dirigentes partidários,  pré –candidatos a prefeitos, vereadores e os demais interessados , onde será abordado os seguintes assuntos:
Palestra Eleitoral Eleições 2012:
Palestrante: Dr. Flávio Bittencourt
  
Temas: 
 
1- Organização dos Partidos;
 
2 - Calendário Eleitoral 2012;
 
3- Propaganda Eleitoral;
 
4 - Condutas vedadas nas Eleições 2012;
 
5- Crimes Eleitorais;
 
6- Prestação de Contas nas Eleições 2012.
Na certeza de vossa valiosa participação, agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente.

Pedro Peres de Gusmão Filho
Secretário Legislativo da CMSMG

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Ação Cidadânia da Alepa em São Miguel do Guamá






“AÇÃO CIDADÃNIA”

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA em Parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de São Miguel do Guamá – SINTIMIG, comunica aos interessados que realizará nos 20 e 21 de Abril de 2012, na Escola Estadual de Ensino Médio Frei Miguel de Bulhões uma “Ação Cidadania” onde serão oferecidos os seguintes serviços: Carteira de Identidade, Carteira Profissional, Encaminhamento para Certidão de Nascimento, Foto 3x4, Verificação de Pressão Arterial, Teste de Glicemia, Orientação Jurídica, Palestra Sobre INSS (Aposentadoria).

Atenciosamente,

Deputado Manoel Pioneiro – Presidente da ALEPA
Deputada Cilene Couto
Vereador Júnior Lira






domingo, 4 de março de 2012

Governo do Estado do Pará,através da FCPTN Apoiou O Carnaval Guamaense 2012.

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O Governo do Estado do Pará,através da Fundação Cultural do Pará "Tancredo Neves" - FCPTN, apoiou o carnaval 2012 em nosso município.Vários blocos e escolas de samba receberam apoio,entre estes o Bloco Gurijuba,o Bloco Maria Beca,etc...e as escolas de samba Império Guamaense e Unidos do Olho D'água. Com o apoio político da Deputada Estadual Cilene Couto e do Deputado Federal Zenaldo foi possível viabilizar essa importante contribuição ao carnaval guamaense, através dos blocos e escolas de samba. Os dois parlamentares têm nos ajudado bastante  no encaminhamento de nossas demandas em prol do município. A FCPTN é presidida pelo competente cantor e compositor Nilson Chaves que recebe com muito respeito e carinho as pessoas que aparecem em busca de apoio para a cultura da capital e dos diversos municípios do interior.Considero acertada a indicação de Nilson Chaves para presidir a FCPTN. Nosso carnaval a cada ano cresce mais, atrai brincantes e turistas de todos os lugares, no entanto a infra-estrutura turística do município ainda é bastante precária e acanhada. É necessário que se faça investimentos em um projeto arquitetônico de grande envergadura, que dê maior comodidade a quem freqüenta a orla da beira rio, não só no período do carnaval, como também em outros eventos de grande concentração popular como o Círio de Nazaré,assim como, no período e férias e veraneio.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Governo do Estado do Pará Deslancha Programa Visando Diminuir O Elevado Índice de Analfabetismo No Município de São Miguel do Guamá-Pa.

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 Na última Sexta-Feira (03/02/12),no Plenário da CMSG-Pa, realizou-se a aula inaugural do programa Mova Pará Alfabetizado no município.O evento foi organizado de forma brilhante pelo professor Lenilson Souza,coordenador municipal do Mova Pará e sua equipe de coordenadores ,professoras Néia e Ana e o professor Marcelo.O evento contou com as presenças das coordenadoras estadual do programa,professora Rafaela Vinagre e da professora Caira,coordenadora regional .Compondo a mesa,representando o Poder Legislativo Municipal estava o Vereador júnior lira(PSDB) e o Vereador Bacelisio(Bagico) que acompanhou a comitiva do Tatuaia e região,a SEMED estava representada pela professora Marlene,representando a EEEM Frei Miguel de Bulhões estava a diretora eleita,professora Marluce Lira. A presença maciça dos alunos regularmente inscritos ao programa no município no evento demonstrou a competência e capacidade de organização e mobilização do professor Lenilson Souza e equipe. Fica aqui registrado e reiterado meu respeito e admiração ao jovem companheiro tucano, professor Lenilson Souza.
O professor Lenilson Souza e equipe conseguiram formar trinta e quatro turmas do Mova Pará Alfabetizado no município, totalizando quinhentos e dois alunos. O índice de analfabetismo no município é alarmante e vergonhoso, são mais de dois mil alunos que ainda não sabem nem lê e nem escrever. Imaginem só como não se sentem aquelas pessoas que lidam com os recursos da educação e não o aplicam corretamente, se é que essas pessoas têm algum tipo de sensibilidade ou,tão pouco, escrúpulo,o que eu não acredito.Os índices estão ai para nos envergonhar , é uma obrigação de cada um de nós colaborar para diminuí-lo e/ou revertê-lo.O governo federal e estadual estão fazendo a sua parte,cabe ao município também fazer a sua.
A coordenadora estadual do Mova Pará Alfabetizado, professora Rafaela Vinagre, fez uma brilhante explanação do programa, pedindo um empenho ainda maior do professor Lenilson Souza e equipe para que o programa alcance os objetivos esperados. A professora Rafaela demonstrou ser uma técnica competente e focada naquilo que faz, demonstrou conhecer profundamente o programa e os benefícios por ele oferecidos como acesso ao programa olhar Brasil que proporciona atendimento oftalmológico completo aos alunos, inclusive com o oferecimento gratuito dos óculos. A professora Rafaela sinalizou positivamente para coordenação municipal do programa para formar novas turmas. A professora Caira,coordenadora regional se colocou a disposição do município para fortalecer ainda mais o programa, a professora Marluce Lira,através da EEEM Frei Miguel se colocou a disposição,assim como a professora Marlene da SEMED.
Não mencionar seria uma grande injustiça, a minha amiga Laurinete Souza ofereceu um almoço delicioso a coordenação municipal e seus convidados lá na Empresa Bar, tudo de bom,todos saíram com água na boca, fica registrado meus agradecimentos pelo convite,sem deixar de mencionar que o coquetel oferecido no final foi excelente.Valeu Lenilson e equipe, conte sempre com seu presidente e amigo. O nobre amigo Careca foi outro que abafou no evento como mestre de cerimônia.Após o termino do evento a convite da professora Marluce Lira as técnicas da SEDUC,professoras Rafaela e Caira visitaram a EEEM Frei Miguel de Bulhões.





sábado, 4 de fevereiro de 2012

Ver.Júnior Lira Realiza Evento Em Parceria Com A FECAF P/ Discutir PAA

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No Sábado passado(28/01/12),na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Guamá-Pa,realizou-se uma importante evento “Organizando Para Crescer”com o objetivo de discutir o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA(entrega direta) da CONAB.O evento foi organizado pelo Vereador júnior Lira,pelos técnicos do IDAM,Fabrício e Junior, pelo Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS,senhor jucinei Portela e pela Associação de Moradores e Agricultores e Pescadores da Região de Tucumandeua - AMAPERTU,na pessoa do senhor Waldemir e pela Associação dos Produtores da Comunidade Quilombola de Santa Rita de Barreira,na pessoa do Senhor Iraci, em parceria com Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado do Pará-FECAF,representada pelos técnicos César Marinho e Reginaldo . O evento contou ainda com a presença do Presidente da CMSG-Pa,Ver.josé Júlio (Cabeaça) e dos técnicos da EMATER/PA, Rômulo, diretor do escritório local e Emilio,representando escritório regional,além da presença do dirigente do IDATAM,Roberto Bruno.
O evento foi muito prestigiado por lideranças comunitárias, tanto do interior, quanto da cidade, principalmente, dos centros de recuperação de dependentes químicos do município. Os palestrantes da FECAF, César Marinho e Reginaldo, foram bastante objetivos em suas palestras e sucintos em suas respostas, as perguntas eram feitas e imediatamente respondidas e as dúvidas logo esclarecidas, o evento foi muito interativo e participativo.
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA(entrega direta) da CONAB,ainda é pouco explorado no município,apenas um entidade rural  de nosso município opera o PAA.O programa é focado na agricultura familiar que produz a maior parte dos produtos alimentícios que consumimos no dia a dia.A agricultura familiar ainda têm na comercialização um dos maiores entraves para desenvolvimento sustentável da atividade.O PAA entrega direta visa destravar esse ferrolho,os agricultores aderem ao PAA, através de suas respectivas entidades, PAA,são cadastrados na CONAB como fornecedores diretos,assim como,as entidades,escolas,creches,centros de recuperações,asilos,etc... que receberão os produtos gratuitamente.Cumprida as formalidades legais, as entidades  selecionadas para produzirem entregam seus produtos agrícolas as entidades selecionadas para recebê-los gratuitamente.Cumprida essa etapa, as entidades recebedoras  emitem um declaração que receberam os produtos agrícolas,,munido da declaração de recebimento, as fornecedoras dirigem-se  ao banco oficial credenciado para receber os valores correspondentes a entrega direta. O PAA é um programa muito interessante, a grande maioria dos presentes ficou interessado em deslanchar o PAA no município a partir de suas respectivas entidades.
Fechando com chave de ouro o evento tivemos uma excelente palestra sobre direito previdenciário ministrado pelo nosso grande parceiro Dr. Flávio Bitecurt.Logo em seguida cantou-se os parabens para o aniversariante do dia meu irmão Zezinho Lira.









terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Ver.Júnior Lira Intercede Junto A Defesa Civil Em Favor De SMG-Pa.




Na tarde da última Quinta-Feira(26/01/12) estive da Coodenação Estadual de Defesa Civil - CEDEC,para interceder em favor do município de São Miguel do Guamá-Pa no sentido que a Defesa Civil Estadual possa estar apoiando nosso município de forma preventiva para evitar que o efeito dos sinistros como os que ocorreram nos últimos anos não sejam tão prejudiciais e danosos ao município e a sua população,principalmente,as familias que vivem em áreas consideradas de risco. Fui recebido pelo Ten. Cel. Almeida,Coordenador Estadual Adjunto de Defesa Civil e pelo Cap.Fábio,os mesmos em atenderam muito bem e foram bastante atenciosos com as demandas de nosso município que apresentamos.  Vale ressaltar que das vezes que acionamos a CEDEC o município foi atendido,fica aqui registrado os meus sinceros agradecimentos ao Cap. Artur,ao Ten.Da Silva e toda a equipe que sempre foi muito parceira de São Miguel do Guamá-Pa.Nos últimos três anos nosso município teve reconhecido duas situações de emergência.
A primeira delas,no ano de 2010,nosso município em consequência do rigoroso inverno foi duramente afetado pelas enchentes e enxurradas em varios bairros como: Patauateua,Vila Sorriso,São Manoel,Mauricio Ataide,etc...varias familias ficaram desabrigadas,perdendo seus pertences,móveis e utensilios com suas casas inundadas pelas águas do inverno.As vicinais municípais ficaram intravegáveis com vários pontos de isolamento.
Através de requerimento de minha autoria,aprovado em plenário na CMSMG-Pa,com apoio do então Prefeito Nenê Lopes procurei a CEDEC e articulamos a vinda da equipe da Defesa Civil a nosso município para fazer a visita técnica e fazer a avaliação de danos.Com o AVADAN em mãos o Prefeito Nenê Lope decretou situação de emergência o que foi reconhecido pelo Governo do Estado do Pará a época.Foi uma articulçao bem sucedida,onde foi muito importante o papel do Panagiote e da Fernanda Lorean,então secretários.O municpio ganhou 200(duzentos) Kit's de ajuda humanitária (cesta básica,colchões,cobertores,roupas,etc...),30.000(trinta mil) litros de óleo diesel e R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) em forma de convênio.Foi uma boa articulção entre a CMSMG e a PMSMG que no final beneficiou, sobremaneira, a população afetada pelo sinistro.
No ano de 2011  mais uma vez o município foi duramente afetado pelos efeitos avassaladores de um inverno rigoroso que assolou nosso município causando destruição, prejuízos e desabrigando várias familias.As chuvas torrênciais associadas a temporal produziram enxurradas devastadoras que destruiram parte do aparelho viário municipal,estadual e federal,inclusive um trecho da BR 010 que corta o município rompeu ficando a referida BR interrompida por vários dias,fato este, que chamou a atenção da midia nacional para o nosso município.Tivemos vários bairros alagados,muitas casas prejudicadas e destruidas,muitas familias desabrigadas.Várias ruas do centro comercial foram inundadas,causando grades prejuízos ao comércio local.A Agrovila de Urucuriteua teve parte da  infraestrutura urbana afetada pelo agravamento do estágio da erosão de voçoroca que avança a cada ano,causando destruição e prejuízos,todo o material carreado pelas enxurradas é depositado no Rio Guamá, assoreando-o e estrangulando-o.
Diante disso, nos articulamos com poder executivo,fomos pedir apoio da CEDEC, com a experiência adiquirida orientamos a Prefeita Márcia Cavalcante a decretar situação de emegência.Após visita da equipe da Defesa Civíl,comandada pelo Ten. Da Silva, munidos do AVADAN, foi decretado pelo executivo municipal situação de emergência,com posterior reconhecimnto pela Secretária Nacional de Defesa Civil-SEDEC,através da portaria 271/2011 de Junho 02 de 2011,publicado no DOU Nº 106/2011   de 03 de Junho de 2011.Através da CEDEC conseguimos vários Kit's humanitárias para as familias desabrigadas,no entanto,os prejuízos levantados no município com apoio da CEDEC foram de, aproximadamente,R$ 6.000.000,00(seis milhões de reais),o município fez tudo certinho, só que, fora do prazo.Embora reconheça toda o esforço do executivo,na pessoa dos secretários Jango Matos, Eliézio e Egildo,da engenheira Elen e da Prefeita Márcia Cavalcante, não se justifica não termos nos quadros das secretárias mais técnicos qualificados,engenheiros,arquitetos,etc...as demandas do município são muitas e há uma grande sobrecarga de trabalho sobre os poucos técnicos existentes o que torna, humanamente impossivel, o cumprimento rigoroso dos prazos para apresentação de projetos. Ou seja,perdemos recursos e oportunidades.
O que nos levou a procurar a CEDEC este ano foi a busca de solução para as demandas do ano de 2011,como a construção da drenagen e um arrimo de contenção na Agrovila de Urucuriteua e a necessidade que tenhamos ações preventivas por parte da Defesa Civil no município como:monitorar e vistoriar as áreas de risco,assim como,buscar uma solução para o o grave problema da Rua Oscar Gomes da Costa que quando chove se formam enxurradas de efeito devastador como a que ocorreu durante este mês de Janeiro que colocou em risco a vida e o patrimônio das pessoas.Levei em mãos as imagens gentilmente cedidas pela equipe SBT/SMG,através do meu grande amigo,Cledson Cardoso,são imagens chocantes e preocupantes.As crianças brincavam na chuva na rua alagada e quase uma delas que estava sendo arrastada pela enxurrada é tragada para dentro de um bueiro,graças ação das outras crianças evitou-se uma tragédia com morte.Se faz necessário realizar um trabalho de engenharia na refeirda rua,com um trabalho de drenagen para quebrar a força da enxurrada nos dias de forte chuva.
O Ten.Cel.Almeida,Coordenadou Adjunto de Defesa Civil se colocou a disposição e combinou que virá ao município no mês de Fevereiro,entretanto,cobrou-me a imediata composição da Coordenação Municípal de Defesa Civil,pois,expliquei ao mesmo que no município já existe a lei regulando a criação da referida coordenação,faltando apenas o Poder Executivo compor e nomear os membros,inclusive,foi um projeto de indicação de minha autoria que deu origen a  criação da referida lei,comprometi-me a levar a cobrança ao Poder Executivo Municipal.Os ultimos acontecimentos,com targédias em várias partes do país,deram uma grande visibilidade para a Defesa Civil,hoje fala-se em  criar o ministério da defesa civil,onde os estados e municípios precisarão se organizar e adequar para poderem acessar aos recursos.